August 20, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1943, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Reabre os Prazos Referidos Pelos Paragrafos Terceiro do Artigo 29 da Lei/000488, de 15 11 48 e Artigo Primeiro da Lei/001063, de 13 02 50.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1944, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Torna Obrigatoria a Iodetação do Sal de Cozinha Destinado a Consumo Alimentar Nas Regiões Bocigenas do Pais.
Decreto
- DECRETO Nº 33421, DE 30 DE JULHO DE 1953. Autoriza Estrangeira a Adquirir os Direitos de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 33422, DE 30 DE JULHO DE 1953. Autoriza Estrangeira a Adquirir os Direitos de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 33423, DE 30 DE JULHO DE 1953. Autoriza Estrangeira a Adquirir os Direitos de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 33424, DE 30 DE JULHO DE 1953. Autoriza Estrangeira a Adquirir os Direitos de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 33425, DE 30 DE JULHO DE 1953. Autoriza Estrangeira a Adquirir os Direitos de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 33426, DE 30 DE JULHO DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir os Direitos de Ocupação de Terreno de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 33105, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Outorga a Prefeitura Municipal de Piranga Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica do Desnivel 'sete Cachoeiras', No Ribeirão Pirapetinga, Distrito da Sede No Municipio de Piranga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33551, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Concede a Sociedade 'transmarim - Transportes Maritimos Internacionais Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 33566, DE 17 DE AGOSTO DE 1953. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Tabela Unica de Extranumerarios-mensalistas da Universidade do Recife.
- DECRETO Nº 33571, DE 17 DE AGOSTO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Conselho de Promoções da Marinha