September 08, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33729, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Declara Publicas para Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Taquari Mirim.
- DECRETO Nº 33730, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Declara Publicas de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Castelhano.
- DECRETO Nº 33732, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre Desapropriação, de Imovel Destinados a
- DECRETO Nº 33733, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Altera a Lotação das Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 33728, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Cria o Nucleo Colonial David Caldas No Municipio de União, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 33770, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre os Preços de Venda do Carvão do Rio Grande do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33676, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Observatorio Nacional, do Antigo Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33677, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Parque de Aeronautica de São Paulo, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33690, DE 28 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), Administração do Porto de Natal, do Departamento Nacional Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33691, DE 28 DE AGOSTO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum Dominio do Estado de Declara Publicas de Uso Comum do Dominio do Estado de Goias, as Aguas do Rio Tres Barras - Torto, Torto - Paranoa e Paranoa, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.