September 10, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1974, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 2.500.000,00, para Atender as Despesas Decorrentes das Visitas Ao Brasil, do Secretario de Estado Dos Estados Unidos da America, do Ministro do Exterior da Republica da Austria, do Ministro da Economia ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1976, DE 04 DE SETEMBRO DE 1953. Institui No Ministerio da Educação e Cultura, o Premio Nacional de Literatura, e o Premio Nacional de Ciencia e o Premio Nacional de Arte.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1977, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 151.366,30, para Pagamento de Gratificação Devida a Assad Mameri Abdenur, Medico Classe L do Quadro Permanente do Ministerio da Fazenda.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1978, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 45.371.064,90, para Pagamento Dos Transportes Efetuados Pelo Loide Brasileiro.
Decreto
- DECRETO Nº 33715, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Ribeiro França a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33716, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carahy Azambuja Martins Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Maracani. Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 33615, DE 20 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza Estrangeiro Adquirirem o Dominio Util e o Direito de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 33617, DE 20 DE AGOSTO DE 1953. Concede a Sociedade 'navegação Mariopes Limitada' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 33717, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carahy Azambuja Martins Pereira a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33718, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Amavel Soares Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Governador Valadares, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33719, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração Ltda., a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 33720, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro Leonel Vieira Lavrar Calcario No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 33721, DE 02 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Pires Ferreira Leal Lavrar Diamante, No Municipio de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.