September 28, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33924, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre o Curso de Oficiais da Reserva de 2 Classe Especialistas em Meteorologia de Controle de Voo, Atualmente Matriculados Na Eoeg.
- DECRETO Nº 33618, DE 20 DE AGOSTO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos de The London And Lancashire Insurance Company Limited.
- DECRETO Nº 33827, DE 14 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Administração do Porto de Itajai, do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33840, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Industrial de Aracaju, da Diretoria do Ensino Industrial, do Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33841, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão do Orçamento do Departamento de Administração, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33842, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do 1 Distrito da Divisão de Aguas, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33843, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Secção de Fomento Agricola No Estado de Santa Catarina, da Divisão do Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 30501, DE 31 DE JANEIRO DE 1952. Outorga a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel No Ribeirão do Espirito Santo, Distrito de Ibitigaia, Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29614, DE 30 DE MAIO DE 1951. Outorga a Usina Hidroeletrica de Putinga S.a., Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Uma Queda D'agua Existente No Rio Putinga, Distrito de Igual Nome, Municipio de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 33875, DE 22 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre Transferencia de Funções de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalistas de Repartições do Ministerio da Aeronautica.