November 09, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34487, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da 'sul America', Companhia Nacional de Seguros de Vida, para Aumento de Capital.
- DECRETO Nº 34389, DE 27 DE OUTUBRO DE 1953. Retifica o Artigo 1, Alinea 2, do Decreto 33.465, de 4 de Agosto de 1953.
- DECRETO Nº 34391, DE 27 DE OUTUBRO DE 1953. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Instrumento, Canto, Instrumentação e Composição e Regencia da Academia de Musica Lourenzo Fernandez.
- DECRETO Nº 34404, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Concede a Companhia Cimento Portland Corumba, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 30.740 de 08/04/1952. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL VARGAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A INSTALAR UMA USINA TERMO-ELETRICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 34318, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953. Concede a Cail - Calcaria Agricola Industrial Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 30740, DE 08 DE ABRIL DE 1952. Autoriza a Prefeitura Municipal de General Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, a Instalar Uma Usina Termo-eletrica e das Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33909, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Concede a Companhia Espirito Santo de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.