November 18, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34378, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953. Altera as Series Funcionais de Metrologista, Tecnologista - Engenheiro e Tecnologista - Quimico da Tabela Unica de Extranumerarios Mensalistas do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- Decreto nº 34.378 de 26/10/1953. ALTERA AS SERIES FUNCIONAIS DE METROLOGISTA, TECNOLOGISTA - ENGENHEIRO E TECNOLOGISTA - QUIMICO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova Contrato Celebrado a 07/12/51 Entre o Ministerio da Aeronautica e Carlos Eurico de Breyne Montenegro, para Desempenhar Este No Instituto Tecnologico de Aeronautica a Função de Docente Associado em Manutenção.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Mantem Decisão por que o Tribunal de Contas em Sessão Realizada a 08/01/52 Denegou Registro Ao Termo do Acordo Celebrado em 26/12/51 Entre o Ministerio da Saude e o Estado de Minas para Intensificação de Assistencia Psiquiatrica Naquele Estado.
Resolução da Câmara dos Deputados