November 23, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34637, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terras, que Serão Inundadas Com a Ampliação da Barragem da Usina 'carioca' e Autoriza a Companhia Industrial Paraense S. A. de para de Minas, a Promover as Desapropriações.
- DECRETO Nº 34465, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza a Empresa de Luz e Força Santa Maria a Ampliar Suas Instalações.
- Decreto nº 34.574 de 11/11/1953. AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOÃO MILREN IBRAHIM, IBRAHIM JOSE E MICHELI MELLIM A LAVRAR CAULIM E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 34653, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1953. Renova o Decreto 29.787, de 19 de Julho de 1951.
- DECRETO Nº 34654, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Thales Pacifico Peçanha a Pesquisar Minerios de Ferro, Manganes e Associados, No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34661, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 34566, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Candido Filho a Lavrar Calcario, No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34567, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Miran Monteiro de Barros Latif a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Registro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 34568, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Santos a Lavrar Areia Silicosa, No Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.