December 05, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34755, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre Promoção as Classes 'm' e 'l' da Carreira de Diplomata. Diplomata.
- DECRETO Nº 34463, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica a Federação das Bandeirantes do Brasil, Com Sede Nesta Capital Federal.
- DECRETO Nº 34684, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Gonçalves Lessa a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Governador Valadares, Estado do Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34685, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Verissimo Alves de Lima a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34686, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Renova o Decreto 29786, de 19 de Julho de 1951.
- DECRETO Nº 34687, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Renova o Decreto 29.788, de 19 de Julho de 1951.
- DECRETO Nº 34688, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Rio Branco a Lavrar Calcario, No Municipio de Cerro Azul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 34689, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Waldor Andrade a Pesquisar Amianto e Associados, No Municipio de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34690, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza a Mineração Bico de Pedra S. A., a Pesquisar Talco e Associados, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Termo do Convenio Celebrado a 281251 Entre a Superintendencia da Comissão do Vale do São Francisco e a Escola de Sociologia e Politica de São Paulo para a Realização de Pesquisas e Estudos de Carater Sociologico da Região do Vale do São Francisco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Contrato Celebrado a 201152 Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Stanrd Eletrica Sa para Fornecimento de Diversos Materiais Especificados Na Concorrencia Publica a 090952.