January 11, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 34901, DE 06 DE JANEIRO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Mundial S.a. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora Na Cidade do Rio de Janeiro, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 34910, DE 08 DE JANEIRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr$ 161.106,20 Equivalentes a Usþ 8.606,10, para Pagamento da Contribuição do Brasil a Conferencia Internacional de Materiais , Correspondente Ao Periodo de 1 de Julho de 1952 a 30 de Junho de 1953.
- DECRETO Nº 34911, DE 08 DE JANEIRO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte da Siria, da Convenção Sobre Privilegios e Imunidades das Nações Unidas, Aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 13 de Fevereiro de 1946.
- DECRETO Nº 34912, DE 08 DE JANEIRO DE 1954. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especialidade Cr 2.500.000,00, para Atender as Despesas Decorrentes das Visitas Ao Brasil do Secretario de Estado Dos Estados Unidos da America, do Ministro do Exterior da Republica da Austria, do Ministro da Economia Nacional da Republica Federal da Alema...