February 01, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 34925, DE 12 DE JANEIRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica a 'liga Pro Fraternidade', Com Sede Nesta Capital.
- DECRETO Nº 34936, DE 14 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem a Fração Ideal do Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 34660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza a Prefeitura da Estancia de Atibaia, Estado de São Paulo, a Construir Linha de Transmissão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34967, DE 19 DE JANEIRO DE 1954. Outorga a Companhia Hidro - Eletrica Paranapanema, Concessão para Distribuir e Fazer Comercio de Energia Nos Municipios de Urai e Abatia, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 34865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Superfosfatos Brasil Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 34.991 de 29/01/1954. SUPRIME CARGO EXTINTO.
- Decreto nº 34.992 de 29/01/1954. SUPRIME CARGO EXTINTO.
- Decreto nº 34.990 de 29/01/1954. SUPRIME CARGO EXTINTO.
- DECRETO Nº 34820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a 'aeroline Italiane Internazionali (alitalia), Societa Per Azioni', Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.