February 20, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35057, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1954. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade Anonima 'atlas Supply Company Of Brasil' Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 35074, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1954. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 35075, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1954. Altera Lotação Numerica de Repartições do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 33545, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Outorga Concessão a Empresa 'serviços Aereos Cruzeiro do Sul Limitada' para Instalar Um Equipamento de Radiocomunicação.
- DECRETO Nº 34897, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Outorga Concessão a Empresa Serviços Aereos Cruzeiro do Sul Ltda. para Substituir por Outros os Transmissores de Sua Estação Radiotelegrafica de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 429, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede Licença Ao Senhor Deputado Andre Fernandes.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 430, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede Licença Ao Senhor Deputado Oswaldo Fonseca.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 431, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza a Mesa a Efetuar o Pagamento das Despesas Realizadas No Mes de Setembro de 1953 Pelo Saldo da Verba do Subsidio Dos Deputados.