February 22, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35049, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Força e Luz Arroio Trinta S.a.
- DECRETO Nº 35050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Cia Força e Luz de Centralina.
- Decreto nº 35.077 de 18/02/1954. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR238.272,10, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 35077, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr238.272,10, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 35079, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Modifica a Redação do Artigo 3 do Decreto 29.806, de 25 de Julho de 1951 Alterada Pelos Decretos Numeros 29.829, de 31 de Julho de e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Transforma em Escola Agricola a Escola de Iniciação Agricola 'manoel Barta', Estado do Para, que Se Refere o Artigo 4 do Decreto 22.506 de 22 de Janeiro de 1947.
- DECRETO Nº 35095, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Abre, pela Comissão do Vale do São Francisco o Credito Especial de Cr15.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 35097, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr2.000.000,00 para Estudos e Combate a Leishmaniose Visceral.
- DECRETO Nº 35099, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Revoga o Decreto 31.695 de 23 de Outubro de 1952, e da Outras Providencias.