February 23, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35069, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1954. Altera, Com Redução de Despesas, a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Viação Ferrea Federal Leste Brasileiro do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
- DECRETO Nº 35081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova o Regimento do Serviço de Informação Agricola do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 35082, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre os Quadros de Pessoal do Instituto do Açucar e do Alcool.
- DECRETO Nº 35083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Cardoso, Jacare e e Inferior. e Inferior
- DECRETO Nº 35084, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Paraiba.
- DECRETO Nº 35087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Felecio Tozzo a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35088, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza os Cidadãos Brasileiros João Lopes da Silva e Jose Jorge de Oliveira Cordeiro a Pesquisar Baritina e Associados, No Municipio de Caninde, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 35089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Syllas Bianchini a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Evangelista Packer, Joaquim Roque Packer e Domingos Nestor Packer a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.