March 20, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35168, DE 08 DE MARÇO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Fração Ideal do Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35231, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Declara de Utilidade Publica o Colegio de Armas e Consulta Heraldica do Brasil, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35232, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Declara de Utilidade Publica o Centro Civico e Social da Produção do Rio Grande do Sul, Com Sede em Porto Alegre.
- DECRETO Nº 35210, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Cria Função Na Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35211, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arnaldo Couto de Magalhães a Lavrar Caulim, No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35212, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raymundo Benjamin Falção de Queiroz a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 35213, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza a Empresa de Mineração Berlino Zabeu & Irmãos Ltda. a Lavrar Caulim, No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35214, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Jose Francisco de Magalhães a Lavrar Calcario No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35215, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benedito Conrado Filho a Lavrar Caulim No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Resolução da Câmara dos Deputados