April 08, 1954
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 35328, DE 06 DE ABRIL DE 1954. Dispõe Sobre a Transferencia de Função da Tabela Numerica de Extranumerario Mensalistas de Estrada de Ferro São Luiz Teresina para a Tabela Unica de Extranumerarios Mensalistas do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35329, DE 06 DE ABRIL DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr$ 5.000.000,00, das Subvenções Devidas, Respectivamente, Ao Instituto Eletrotecnico de Itajuba, Minas Gerais, e a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, do Instituto 'sedes Sapientix', de São Paulo.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 450, DE 07 DE ABRIL DE 1954. Encaminha a Comissão de Tomada de Contas o Relatorio da Comissão Especial de Inquerito Sobre o Acervo da Southern Lumber An Colonization Company.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 451, DE 07 DE ABRIL DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Alfredo Barreira Filho.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 452, DE 07 DE ABRIL DE 1954. Concede 60 Dias de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Felix Valois Representante do Territorio do Rio Branco Eleito Pelo Psp.