April 12, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35356, DE 09 DE ABRIL DE 1954. Outorga Concessão a Fundação Radio Maua para Instalar Um Transmissor de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 35244, DE 23 DE MARÇO DE 1954. Outorga Concessão Ao Governo do Estado do Maranhão para Instalar e Fazer Funcionar Um Transmissor de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 35361, DE 09 DE ABRIL DE 1954. Altera Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 35364, DE 09 DE ABRIL DE 1954. Declara de Carater Urgente para os Efeitos do Artigo 15 do Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941 e Seu Paragrafo Unico, a Desapropriação a que o Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo Foi Autorizado a Promover, Pelo Artigo 2 do Decreto 32.565, de 9 de Abril de 1953.
- DECRETO Nº 35370, DE 12 DE ABRIL DE 1954. Regulamenta as Operações de Seguro Agrario.