May 14, 1954
Decreto
- Decreto nº 35.486 de 12/05/1954. ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.697.600,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 35486, DE 12 DE MAIO DE 1954. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 2.697.600,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 35487, DE 12 DE MAIO DE 1954. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 1954. Mantem Decisão Porque o Tribunal de Contas em Sessão Realizada a 01/04/52 Denegou Registro Ao Termo Aditivo do Contrato Celebrado em 23/02/50 Entre o Ministerio da Saude e a Irmandade do Santissimo Sacramento da Candelaria para Funcionamento do Instituto de Leprologia do Serviço Nacional de Lepra do ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 1954. Aprova Contrato Celebrado em 20/11/52 Entre a Diretoria Regional do Departamento Dos Correios e Telegrafos de Pernambuco e a Firma J. Ferreira Marques para Construção de Um Predio Destinado a Usina da Estação Receptora de Pau Ferro No Municipio de São Lourenço da Mata, Pernambuco.