June 25, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35700, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Declara Publica, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Puita.
- DECRETO Nº 35701, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Atribui Ao Territorio Federal do Amapa a Incumbencia de Promover o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica da Cachoeira do Paredão, Existente No Rio Araguari, Entre os Municipios de Amapa e Macapa, No Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 35698, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Torna Publico que o Governo de Dezenove Paises Denunciaram a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana No Mar Firmada em Londres, a 31 de Maio de 1929.
- DECRETO Nº 35672, DE 16 DE JUNHO DE 1954. Autoriza a Empresa de Mineração Berco - Industria Quimica Mineral S.a. a Pesquisar Berilo e Associados, No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35679, DE 16 DE JUNHO DE 1954. Concede a Mineração Nossa Senhora de Fatima Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.