July 09, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35778, DE 06 DE JULHO DE 1954. Autoriza Aceitação de Doação de Terras e a Fundação do Nucleo Colonial de Andarai, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 35781, DE 06 DE JULHO DE 1954. Revoga o Decreto 29.375, de 20 de Março de 1951.
- DECRETO Nº 35706, DE 24 DE JUNHO DE 1954. Concede a Sociedade Anonima Monogram Pictures do Brasil, Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 35711, DE 24 DE JUNHO DE 1954. Autoriza Jose Francisco da Silva Comprar Pedras Preciosas.
- Decreto nº 35.756 de 01/07/1954. OUTORGA AS 'INDUSTRIAS CAMA PATENTE L. LISCIO S.A.' CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO DO PEIXE, MUNICIPIO DE PIEDADE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 35646, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Autoriza Estrangeiros Adquirirem a Fração Ideal do Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Distrito Federal.
- Decreto nº 35.765 de 01/07/1954. CONCEDE A 'COMERCIO E TRANSPORTES MUCURIPE S.A.' AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 35746, DE 30 DE JUNHO DE 1954. Autoriza a S.a. Mineração da Trindade a Pesquisar Argila e Associados No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35747, DE 30 DE JUNHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ananias Felisberto Dos Reis a Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.