August 05, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2276, DE 30 DE JULHO DE 1954. Revoga o Artigo Quarto da Lei/001937, de 10 08 53, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2279, DE 03 DE AGOSTO DE 1954. Cria, Na Justiça do Trabalho, Juntas de Conciliação e Julgamento Nos Estados de São Paulo e Pernambuco e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 35.923 de 28/07/1954. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODONE EUGENIO FREDERICO MARSIAJ A LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE VIAMÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 35962, DE 03 DE AGOSTO DE 1954. Estende a Safra do Sisal Ou Agave de 1954-1955 da Produção Nacional, a Garantia de Preços Minimos Assegurada Pelo Decreto 31.534, de 3 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 35965, DE 03 DE AGOSTO DE 1954. Manda Dar Numeros, No Almanaque da Aeronautica, a Segundos Tenentes do Quadro de Infantaria de Guarda, Incluidos Como Homologos.
- DECRETO Nº 35966, DE 03 DE AGOSTO DE 1954. Declara de Utilidade Publica o 'instituto de Medicina Psicologica' Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35689, DE 18 DE JUNHO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital, de 'a Piratininga' - Companhia Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 498, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Flavio de Castro.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 499, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Felix Valois.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 500, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Ataide de Lima Bastos.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 501, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Costa Rodrigues.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 502, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Aluisio Alves.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 503, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Magalhães Pinto.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 504, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Jayme Araujo.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 505, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Muniz Falção.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 506, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Horacio Lafer.