August 10, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35989, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Parana, as Aguas do Rio Paulo Ou Tres Barras.
- DECRETO Nº 35990, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Parana, as Aguas do Rio Arixiguana, São Jeronino, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 35997, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Bambui, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35998, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Divisão do Imposto de Renda a Alterar Lotação Dos Orgaos que Lhe São Subordinados.
- DECRETO Nº 36009, DE 09 DE AGOSTO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de 14.000.000,00 para a Manutenção do (quatorze Milhões de Cruzeiros) para a Manutenção do Escritorio Tecnico de Agricultura.
- DECRETO Nº 35904, DE 27 DE JULHO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Mapinguari Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Frequencia Tropical.
- DECRETO Nº 35819, DE 13 DE JULHO DE 1954. Outorga a Agro - Industrial Bruno Heidrich Sa. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica do Salto do Taio Existente No Rio Taio, Distrito de Taio, Municipio do Mesmo Nome, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 35972, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Gil a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.