August 27, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36105, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Emboscada.
- DECRETO Nº 36109, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Reduz Intersticio para Promoção No Quadro de Cirurgiões Dentistas do Corpo de Saude da Marinha
- DECRETO Nº 35550, DE 24 DE MAIO DE 1954. Outorga Concessão Ao Loide Aereo Nacional S.a. para Instalar Um Transmissor Modelo Tr-8002-a, de 0,35 Kw de Potencia.
- DECRETO Nº 35941, DE 29 DE JULHO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35692, DE 18 DE JUNHO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.