September 23, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36193, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. da Nova Redação Ao Decreto 35.519, de 19 de Maio de 1954, que Aprovou o Regulamento do Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
- DECRETO Nº 36201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Pereira de Oliveira a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 36202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Pimenta de Carvalho a Pesquisar Galena Argentifera e Associados No Municipio de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36203, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Rodrigues de Melo a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36204, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Rodrigues de Melo a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36205, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Eulalio de Matos Pimenta a Pesquisar Argila e Associados No Municipio de Suzano, Estado de São Paulo
- DECRETO Nº 36206, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria de Lourdes Pimenta a Pesquisar Quartzo No Municipio de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 36.185 de 17/09/1954. TORNA PUBLICO O DEPOSITO DOS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO, PELO MEXICO, DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOS CIVIS DA MULHER, ASSINADA EM BOGOTA, A 2 DE MAIO DE 1948.
- DECRETO Nº 36211, DE 21 DE SETEMBRO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo, as Aguas do Rio Couros Lourenço Velho, Lourenço Velho e Lourenço Velho, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.