October 09, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35793, DE 09 DE JULHO DE 1954. Transfere da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves para a Comissão Estadual de Energia Eletrica, do Rio Grande do Sul, a Concessão para a Produção e Fornecimento de Energia Eletrica No Municipio de Bento Gonçalves.
- DECRETO Nº 36292, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Eleva a Delegacia da Capitania Dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul, em Uruguaiana, a Categoria de Capitania de Terceira Classe.
- DECRETO Nº 36293, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Suprime Cargos Provisorios.
- DECRETO Nº 36294, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 36295, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 36296, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Inclui o Laboratorio de Ensaios e Pesquisas, da Divisão de Orientação e Pesquisas da Diretoria do Material, Entre os Estabelecimentos Constantes do Item 4, do Artigo 3, do Decreto 30.033, de 01-10-1951.
- DECRETO Nº 36299, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Renova o Decreto 30.751, de 14 de Abril de 1952.
- DECRETO Nº 36300, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Renova o Decreto 30.749, de 14 de Abril de 1952.
- DECRETO Nº 36301, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Renova o Decreto 30.886, de 21 de Maio de 1952.