November 16, 1954
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 36466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 2.500.000,00, para Pagamento, No Corrente Exercicio, da Subvenção Ordinaria Concedida a Faculdade de Filosofia da Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 6.127.612,90, para Pagamento Devido as Firmas Pereira Junior e Cia. Ltda. e Cereais Santos Martins Ltda.
- DECRETO Nº 36468, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 200.000,00, para Auxiliar as Despesas Com a Realização do V Congresso Nacional de Jornalistas.