December 07, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2355, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Lei/001147, de 25 06 50, que Estabelece Medidas de Amparo e Assistencia Aos Ex Combatentes.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2357, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1954. Dispõe Sobre o Periodo Letivo Correspondente Ao Ano de 1954 Nos Estabelecimentos de Ensino Superior Existentes No Estado de São Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2358, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1954. Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1954. Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Naval Serviços de Guerra a Oficiais e Tripulantes da Marinha Mercante Nacional Que, No Periodo de 15 02 a 22 08 42, Tenham Sofrido Ato de Agressão No Mar.
Decreto
- DECRETO Nº 36503, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954. Aprova o Regimento Dos Cursos do Departamento Nacional de Saude.
- Decreto nº 36.526 de 03/12/1954. DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS AGUAS DO RIO 'QUEBRA FRASCOS'.
- Decreto nº 36.503 de 26/11/1954. APROVA O REGIMENTO DOS CURSOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE.
- DECRETO Nº 36522, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova o Regulamento da Contadoria Geral do Transportes.
- DECRETO Nº 36524, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Retifica o Artigo 1 do Decreto 31.267, de 13 de Agosto de 1952.
- DECRETO Nº 36525, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Retifica o Artigo 1 do Decreto 35.119, de 25 de Fevereiro de 1954.
- DECRETO Nº 36526, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Declara Publicas de Uso Comum do Dominio do Estado do Rio de Janeiro, as Aguas do Rio 'quebra Frascos'.
- DECRETO Nº 36527, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Declara Publicas de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais as Aguas do Rio Tres Barras.
- DECRETO Nº 36528, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Paciencia Bebedouro Bebedouro Piedade e Piedade, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.