December 09, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36216, DE 21 DE SETEMBRO DE 1954. Transfere da Empresa Força e Luz de Formosa para a Prefeitura Municipal a Concessão para a Produção e Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio de Formosa, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 36561, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da 'segurança Industrial', Companhia Nacional de Seguros.
- DECRETO Nº 36567, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1954. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 36569, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1954. Retifica o Artigo 1 do Decreto 36.017, de 11 de Agosto de 1954.
- DECRETO Nº 36570, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção Dos Açudes Curema e Mãe Dagua, No Municipio de Pianco, Estado da Paraiba.