December 16, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36562, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Pelotense.
- DECRETO Nº 31920, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza a Prefeitura Municipal de Camaquã a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 36404, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Transferencia, o Aforamento de Fração Ideal do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36405, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeira a Adquirir , em Transferencia, o Aforamento de Fração Ideal de Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36406, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, em Transferencia, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36600, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1954. Concede Reconhecimento Aos Cursos que Indica.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Francisco de Almeida Monte em Prorrogação.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 572, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1954. Concede Licença para Tratamento de Saude a Deputada Candida Ivete Vargas Tatsch.