January 03, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36716, DE 03 DE JANEIRO DE 1955. Manda Prestar a Sua Excelencia o Senhor Jose a Ramon Cantera, Presidente da Republica do Panama, as Honras de Chefe de Estado.
- DECRETO Nº 36533, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Transfere de Jose Cota da Fonseca para a Prefeitura Municipal de Vespasiano a Concessão para a Produção e Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36635, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Altino Diniz Andrade a Pesquisar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36636, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza a Cidadã Brasileira Laudelina Lopes Monasteiro a Pesquisar Areia Quartzosa No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36637, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Raimundo da Rocha Brandão Washington Lima de Azevedo a Pesquisar Diamantes e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36641, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tanur Feres de Andrade a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Uba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36642, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza a Sociedade São Paulo de Mineração Ltda. a Pesquisar Bauxita e Associados No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36644, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Edson Cordeiro de Barros Trevas, a Pesquisar Scheelita e Associados, No Municipio de São João do Cariri, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 36538, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Outorga a Fabrica Nacional de Ferramentas S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica No Ribeirão Guassu, Municipio de São Roque, Estado de São Paulo.