January 28, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36820, DE 26 DE JANEIRO DE 1955. Modifica Na Parte Referente a Fixação do Salario do Administrador da Estrada de Ferro Mossoro - Sousa, o Artigo 1 do Decreto 32.104 de 19 de Janeiro de 1953.
- DECRETO Nº 36821, DE 26 DE JANEIRO DE 1955. Fixa os Preços de Carvão de Santa Catarina e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36822, DE 26 DE JANEIRO DE 1955. Transforma Função da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 35910, DE 27 DE JULHO DE 1954. Amplia a Zona de Concessão da Prefeitura Municipal de Itabira, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35957, DE 02 DE AGOSTO DE 1954. Aprovação do Novo Projeto e Orçamento para Execução de Obras Destinadas a Aumentar a Capacidade da Linha de Transmissão de Energia Eletrica Entre Santos e Itatinga, da Companhia Docas de Santos.
- DECRETO Nº 35459, DE 06 DE MAIO DE 1954. Outorga a Prefeitura Municipal de Itapaci Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Cocho, Distrito da Sede, Municipio de Itapaci, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 36807, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Fernando de Lorenzi a Pesquisar Ilmenita e Associados, No Municipio de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36809, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza Companhia Laminação e Cimento Portland Pains a Lavrar Calcario No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36810, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sabin Bueno a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.