February 04, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36714, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1954. Fixa para o Ano de 1954, No Ministerio da Marinha, o Numero Minimo de Vagas para os Diferentes Postos Dos Corpos de Oficiais da Marinha.
- DECRETO Nº 36828, DE 28 DE JANEIRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital da Companhia de Seguros Gerais 'corcovado'.
- DECRETO Nº 36830, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Aprova o Regulamento para os Centros de Instrução de Oficiais para a Reserva da Marinha.
- DECRETO Nº 36831, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Cria a Setima Companhia Regional de Fuzileiros Navais, No Quinto Distrito Naval, Com Sede em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO Nº 36832, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36833, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Ponte Nova.
- DECRETO Nº 36834, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36835, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Torna Sem Efeito o Decreto 35.860, de 20 de Julho de 1954
- DECRETO Nº 36836, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr1.350.000,00 de que Trata a Lei 2.382, de 28 de Dezembro de 1954.
- DECRETO Nº 36766, DE 11 DE JANEIRO DE 1955. Outorga a Prefeitura Municipal de Virginopolis, Estado de Minas Gerais, Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica No Rio Corrente Grande e Restringe a Zona de Fornecimento da Empresa Força e Luz de Guanhães e Virginopolis.