February 12, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36217, DE 21 DE SETEMBRO DE 1954. Transfere Ao Estado do Rio Grande do Sul a Concessão para Produzir e Distribuir Energia Eletrica Nos Municipios que Enumera.
- DECRETO Nº 36537, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Outorga a Pasta Santa Cecilia Limitada, para Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Correntes, Municipio de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 36.217 de 21/09/1954. TRANSFERE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CONCESSÃO PARA PRODUZIR E DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS QUE ENUMERA.
- DECRETO Nº 36885, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1955. Concede a Dragagem Fluvial Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 36898, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1955. Suprime Quatro (4) Cargos Extintos e Um (1) Provisorio. Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 36678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954. Prorroga Ate 30 de Maio de 1955 o Prazo para que a Radio Vera Cruz S.a. Satisfaça a Exigencia a que Se Refere a Letra B do Artigo 1 do do Decreto 28.980, de 14 de Dezembro de 1950.