March 03, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36956, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955. Estende as Prerrogativas do Reconhecimento Aos Cursos que Indica.
- DECRETO Nº 36957, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Departamento Nacional de Obras de Saneamento a Aceitar a Doação de Um Terreno da Prefeitura Municipal de Sertanopolis.
- DECRETO Nº 36842, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza Estrangeiro a Adquirir os Direitos Preferenciais No Aforamento da Fração Ideal do Terreno de Marinha, que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 36847, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza Estrangeiros Adquirir, em Transferencia de Aforamento, Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- Decreto nº 36.924 de 18/02/1955. AUTORIZA A CIDADÃ LUIZA GARCIA GOMES A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 36474, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Transferencia, o Aforamento da Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Distrito Federal.
- Decreto nº 36.928 de 18/02/1955. AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 36923, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza Porcelana Real S.a. a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36925, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Rodrigues Filho a Pesquisar Cassiterita, Columbita e Associados No Municipio de Araçui, Estado de Minas Gerais.
Resolução do Senado Federal