March 04, 1955
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1955. Modifica o Artigo Primeiro da Lei/001122, de 03 06 50.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2433, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Tribunal de Contas o Credito Especial de Cr 23.523,50 Destinado a Ocorrer a Despesas Com o Pagamento de Salarios Familia, Ajudas de Custo, Vencimentos e Substituições Ao Pessoal do Mesmo Tribunal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 367.718,10, para Atender Ao Pagamento de Gratificação de Magisterio a Professores do Mesmo Ministerio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2435, DE 02 DE MARÇO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Tribunal de Contas, o Credito Especial Ate o Limite de Cr 94.000,00, Destinado Ao Pagamento das Despesas Provenientes de Substituições do Pessoal do Mesmo Tribunal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2431, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1955. Concede a Inclusão da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, do Instituto Santa Ursula Entre os Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.