March 18, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37006, DE 05 DE MARÇO DE 1955. Autoriza a São Paulo Light And Power Company, Limited, a Construir Uma Linha de Transmissão Derivada da Linha Sorocaba-parnaiba, Municipio de São Roque, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37040, DE 16 DE MARÇO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Terrenos em São Jose Dos Campos ( Sp ), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37046, DE 17 DE MARÇO DE 1955. Outorga Concessão a Sociedade Radio Emissora Paranaense Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 37051, DE 18 DE MARÇO DE 1955. Cria e Suprime Funções Na Serie Funcional de Guarda- Chefe da Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista do Serviço Nacional de Febre Amarela do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 37052, DE 18 DE MARÇO DE 1955. Estende a Aplicação da Lei 2412, de 1 de Fevereiro de 1955, Aos Servidores das Autarquias de Previdencia Social e da Outras Providencias ( Abono Especial Temporario ).