April 01, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 30764, DE 16 DE ABRIL DE 1952. Autoriza a Prefeitura Municipal de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul, Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas.
- DECRETO Nº 37103, DE 31 DE MARÇO DE 1955. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos que Indica. Germanicas).
- DECRETO Nº 37111, DE 01 DE ABRIL DE 1955. Altera as Tabelas de Gratificação de Representação Aprovadas Pelo Decreto 36.711, de 31 de Dezembro de 1954.
- DECRETO Nº 35460, DE 06 DE MAIO DE 1954. Transfere a Prefeitura Municipal de Laguna, os Serviços de Fornecimento de Energia Eletrica, a Cargo da Companhia Brasileira Carbonifera de Ararangua, Municipio de Laguna, Estado de Santa Catarina