April 02, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37068, DE 22 DE MARÇO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento do Capital Social da Sociedade Anonima de Seguros Gerais Lloyd Industrial Sul Americano.
- DECRETO Nº 37101, DE 30 DE MARÇO DE 1955. Concede Autorização para Funcionamento do Curso que Indica. Letras Anglo - Germanicas.
- DECRETO Nº 37104, DE 31 DE MARÇO DE 1955. Altera Denominação da Escola Industrial de Rio Claro.
- DECRETO Nº 37105, DE 31 DE MARÇO DE 1955. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Letras Anglo-germanicas e Geografia e Historia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Instituto N.s. de Lourdes.
- DECRETO Nº 37106, DE 31 DE MARÇO DE 1955. Institui a Campanha de Merenda Escolar.
- DECRETO Nº 37107, DE 31 DE MARÇO DE 1955. Dispõe Sobre a Retificação da Tabela Numerica Especial de Extranumerario - Mensalista do Instituto Oswaldo Cruz do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 37108, DE 31 DE MARÇO DE 1955. da Nova Redação Ao Artigo 25, do Decreto 9.086, de 23 de Março de 1942, que Aprova o Regulamento do Gabinete Fotocartografico do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 37112, DE 01 DE ABRIL DE 1955. Promulga o Acordo Relativo a Concessão de Facilidades Aos Marinheiros Mercantes para o Tratamento de Doenças Venereas, Concluido em Bruxelas, a 1 de Dezembro de 1924.