April 16, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37164, DE 13 DE ABRIL DE 1955. Renova o Decreto 32.369, de 4 de Março de 1953.
- DECRETO Nº 37165, DE 13 DE ABRIL DE 1955. Renova o Decreto 31.861, de 27 de Novembro de 1952.
- DECRETO Nº 37168, DE 13 DE ABRIL DE 1955. Autoriza a Empresa de Mineração Campo Alegre Ltda. a Pesquisar Fluorita e Associados No Municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 37169, DE 13 DE ABRIL DE 1955. Autoriza a Industrial São Tome Limitada a Pesquisar Quartzito Sericitico No Municipio de Baependi, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37170, DE 13 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Emilio Sander a Lavrar Agua Mineral No Municipio de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 37171, DE 13 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Gonçalves de Oliveira a Pesquisar Calcario e Calcita, No Municipio de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37177, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Altera o Artigo 3 do Decreto 29.118, de 10 de Janeiro de 1951, que Aprovou o Regimento Interno do Instituto do Açucar e do Alcool.
- DECRETO Nº 37178, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 37179, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Altera Dispositivo do Decreto 12.571, de 15 de Junho de 1943, que Dispõe Sobre o Regimento Padrão das Tesourarias.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 1955. Aprova as Contas da Receita e Despesa da Camara Dos Deputados, Relativas Ao Mes de Dezembro de 1954.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 1955. Aprova a Demonstração Dos Recebimentos e Pagamentos Efetuados pela Diretoria Geral da Secretaria da Camara Dos Deputados No Exercicio de 1954, Assim Como o Saldo Apurado.