April 22, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37176, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Promulga o Protocolo de Emenda da Convenção para a Repressão do Trafico de Mulheres e Crianças, Concluida em Genebra, a 30 de Setembro de 1921, e da Convenção para a Repressão do Trafico de Mulheres Maiores, Concluida em Genebra, a 11 de Outubro de 1933, Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19...
- DECRETO Nº 37194, DE 18 DE ABRIL DE 1955. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista, do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 37203, DE 19 DE ABRIL DE 1955. Dispõe Sobre Aproveitamento de Pessoal da Superintendencia e Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 37.191 de 18/04/1955. ALTERA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 36.955, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1955.
- Decreto nº 37.203 de 19/04/1955. DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA E EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 37.190 de 18/04/1955. SUBSTITUIÇÕES TEMPORARIAS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO TECNICO E DE PRODUÇÃO DO EXERCITO.
- Decreto nº 37.176 de 15/04/1955. PROMULGA O PROTOCOLO DE EMENDA DA CONVENÇÃO PARA A REPRESSÃO DO TRAFICO DE MULHERES E CRIANÇAS, CONCLUIDA EM GENEBRA, A 30 DE SETEMBRO DE 1921, E DA CONVENÇÃO PARA A REPRESSÃO DO TRAFICO DE MULHERES MAIORES, CONCLUIDA EM GENEBRA, A 11 DE OUTUBRO DE 1933, ADOTADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 1947, EM LAKE SUCCESS, NOVA YORK, E FIRMADO PELO BRASIL EM 17 DE MARÇO DE 1948.