May 07, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36723, DE 03 DE JANEIRO DE 1955. Prorroga os Prazos Estabelecidos Nos Decretos 35239 e 35.905, Respectivamente de 22 de Março e 27 de Julho de 1954.
- Decreto nº 37.056 de 18/03/1955. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR O DIREITO DE PREFERENCIA AO AFORAMENTO DA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO DE MARINHA, QUE MENCIONA, SITUADO DO DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 37183, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Fração Ideal do Dominio Util de Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 37184, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Autoriza Estrangeiro a Adquirirem o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Distrito Federal
- DECRETO Nº 37293, DE 04 DE MAIO DE 1955. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista da Base Aerea de Natal para a da Base Aerea de Fortaleza.
- DECRETO Nº 37294, DE 04 DE MAIO DE 1955. Torna Sem Efeito, o Decreto 26.013, de 13 de Dezembro de 1948, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37185, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Autoriza Estrangeira a Adquirir a Fração Ideal do Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 37186, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 37188, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem a Fração Ideal do Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 06 DE MAIO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre a Alfandega de Belem e o Engenheiro Civil Wilson de Sa Ferreira.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 06 DE MAIO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Jose Amaury de Aragão Araujo, para Construção do Predio Destinado a Agencia Postal Telegrafica de Itapage, No Estado do Ceara.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 17, DE 05 DE MAIO DE 1955. Estende os Beneficios da Lei 2.284, de 9 de Agosto de 1954, Aos Extranumerarios Mensalistas de Secretaria da
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 18, DE 05 DE MAIO DE 1955. Cria Uma Comissão Parlamentar de Inquerito para Averiguar Denuncias de Imprensa Sobre Irregularidades No Saps.