June 06, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37385, DE 25 DE MAIO DE 1955. Espiritualista Agla-avid, Com Sede Nesta Capital Federal. Espiritualista Agla-avid, Com Sede Nesta Capital Federal
- DECRETO Nº 37415, DE 02 DE JUNHO DE 1955. Torna Extensivo Aos Oleos e Resinas e Demais Produtos Exportaveis as Medidas Existentes Na Legislação em Vigor para as Ceras Vegetais.
- DECRETO Nº 37426, DE 03 DE JUNHO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 300.000.000.00 para Atender a Despesa Referente a 1954, Com Tomada, Pelo Tesouro Nacional, de Partes Beneficiarias da Companhia Hidreletrica do São Francisco.
- DECRETO Nº 37353, DE 17 DE MAIO DE 1955. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util de Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Distrito Federal.