August 18, 1955
Decreto
- Decreto nº 37.720 de 09/08/1955. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA ITATIAIA COMPANHIA DE SEGUROS.
- DECRETO Nº 37760, DE 17 DE AGOSTO DE 1955. Cancela Autorização para Funcionamento das Filiais em Vitoria, No Espirito Santo, e Pelotas, No Estado do Rio Grande do Sul, do Bank Of London & South America Limited.
- DECRETO Nº 37720, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Itatiaia Companhia de Seguros.
- DECRETO Nº 37722, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Guarani.
- DECRETO Nº 37633, DE 22 DE JULHO DE 1955. Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goias, a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 37744, DE 12 DE AGOSTO DE 1955. Outorga Concessão a Radio 'nove de Julho' Limitada para Instalar Duas Estações Radiodifusoras Na Cidade de São Paulo.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 33, DE 11 DE AGOSTO DE 1955. Cria Uma Comissão de Reforma Agraria.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 34, DE 16 DE AGOSTO DE 1955. Aprova as Contas e o Balancete da Receita e da Despesa da Camara Dos Deputados, Correspondente Ao Mes de Janeiro de 1955.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 35, DE 16 DE AGOSTO DE 1955. Aprova as Contas e o Balancete da Receita e da Despesa da Camara Dos Deputados, Correspondente Ao Mes de Fevereiro de 1955.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 1955. Aprova as Contas e o Balancete da Receita e da Despesa da Camara Dos Deputados, Correspondentes Ao Mes de Março de 1955.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 37, DE 16 DE AGOSTO DE 1955. Aprova as Contas e o Balancete da Receita e da Despesa da Camara Dos Deputados, Correspondentes Ao Mes de Abril de 1955.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 38, DE 16 DE AGOSTO DE 1955. Aprova as Contas e o Balancete da Receita e da Despesa da Camara Dos Deputados, Correspondentes Ao Mes de Maio de 1955.