August 22, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37761, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 37762, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. da Nova Redação Ao Artigo 180 e Suprime o Paragrafo 5 do Artigo 184, do Regimento Aprovado Pelo Decreto 273, de 16 de Novembro de 1938, Alterado Pelo Decreto 12.119, de 12 de Março de 1943.
- DECRETO Nº 37763, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Modifica o Regimento do Instituto Oswaldo Cruz.
- DECRETO Nº 37764, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Regulamenta a Aplicação Dos Recursos do Fundo de Assistencia Hospitalar.
- DECRETO Nº 37765, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Barbacena (mg).
- DECRETO Nº 37766, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Altera o Artigo 4 do Decreto 36.789, de 1955, que Aceitou Doação em Guaratingueta, (sp).
- DECRETO Nº 37767, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Regulamenta a Promoção Post-mortem Dos Militares da Aeronautica Falecidos em Acidente de Serviço.
- DECRETO Nº 37768, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 70.892,00, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 37771, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Aprova Novo Orçamento para Execução de Obras do Porto de São Francisco do Sul, No Estado de Santa Catarina.