September 14, 1955
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2590, DE 08 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 35.100,00 para Pagamento a Arnaldo de Azevedo Estrela Com Indenização de Serviço Prestados a Administração Publica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2593, DE 08 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 27.427,50 para Atender Ao Pagamento do Aluguel das Salas Ocupadas Pelo Serviço de Estatistica de Educação e Cultura
- LEI ORDINÁRIA Nº 2594, DE 08 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Desdobramento Dos Cursos de Geografia e Historia Nas Faculdades de Filosofia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2598, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 10.000.000,00 para Restituição Aos Sindicatos das Empresas do Grupo Light Rio e São Paulo e que Sera Aplicado Na Instalação de Suas Colonias de Ferias.
Decreto
- DECRETO Nº 37864, DE 06 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova Aumento de Capital de The National City Bank Of New York.
- DECRETO Nº 37878, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Acresce de Um Paragrafo 3 o Artigo 71 do Regulamento para a Iceme Aprovado Pelo Decreto 36.955/55, e Modificado Pelo Decreto 37.191/55.
- DECRETO Nº 37879, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Cria o Colegio Militar de Belo Horizonte e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37880, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Retifica o Decreto 36.840, de 02 de Fevereiro de 1955.
- DECRETO Nº 37816, DE 29 DE AGOSTO DE 1955. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Historia Natural, da Faculdade de Filosofia do Recife
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Artigo Unico - e Declarado Aposentado, Compulsoriamente a Partir de 14 de Julho de 1955, de Acordo Com o Artigo 181, da Lei 1.711, de 28 de Outubro de 1952, Luiz Galvão, Ajudante de Porteiro, Nivel 9, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Incorporando-se Aos Respectivos Pr...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Artigo 1 - Fica Prorrogado por Noventa Dias o Prazo Estabelecido No Artigo 56 da Resolução 4 de 31 de Janeiro de 1955.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Artigo 1 - e Extensivo Aos Funcionarios Aposentados da Secretaria do Senado Federal, Nos Termos e Vigencia, o Abono Concedido Aos Servidores da União pela Lei 2.412, de 31 de Janeiro de 1955.