September 20, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37888, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caxambu a Ampliar Suas Instalações Hidreletricas.
- DECRETO Nº 37903, DE 16 DE SETEMBRO DE 1955. Inclui Função Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio do Trabalho Industria e Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37907, DE 16 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza o D.n.o.c.s. a Aceitar a Doação de Terreno Situado No Municipio de Petrolandia, Pernambuco.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Arsenal de Marinha e a Firma Pereira de Magalhães & Cia Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Serviço de Estatistica da Previdencia e Trabalho do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio e a Ibm, World Trade Corporation.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova, Com o Aditamento, o Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Guerra e Oddone Marsili.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova as Contas Prestadas Pelo Presidente da Republica, Relativas Ao Exercicio de 1952.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e a Cia Federal de Eletricidade.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Empresa Brasileira de Construções S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana No Mar, Concluida em Londres a 10 de Junho de 1948.