November 08, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38166, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Continental de Seguros.
- DECRETO Nº 38168, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Solidez, Companhia Nacional de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 38203, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Revoga o Artigo 3 do Decreto 30.034, de 1 de Outubro de 1951.
- Decreto nº 38.166 de 31/10/1955. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA CONTINENTAL DE SEGUROS.
- DECRETO Nº 38107, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Concede Reconhecimento Ao Curso de Bacharelado da Faculdade Catolica de Direito de Santos.