December 03, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38264, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955. Revoga o Decreto 33.171, de 26 de Junho de 1953.
- DECRETO Nº 38265, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955. Outorga Concessão Ao Governo do Estado da Paraiba para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Frequencia Tropical Na Cidade de João Pessoa.
- DECRETO Nº 38079, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Vitoria Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 38086, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Cultura de Araçatuba Ltda. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias Na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 38.265 de 30/11/1955. OUTORGA CONCESSÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE FREQUENCIA TROPICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
- Decreto nº 38.086 de 12/10/1955. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 38.245 de 10/11/1955. OUTORGA CONCESSÃO A DIFUSORA OURO VERDE LTDA. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- DECRETO Nº 38245, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Outorga Concessão a Difusora Ouro Verde Ltda. para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- Decreto nº 38.079 de 12/10/1955. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VITORIA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.