December 24, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1955. Cria o Centro de Instrução do Corpo de Fuzileiros Navais e Sua Companhia de Comando e Serviços.
- DECRETO Nº 38390, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Reconhece os Cursos de Filosofia, Matematica, Letras Classicas e Letras Neo-latinas da Faculdade Catolica de Filosofia da Bahia.
- DECRETO Nº 38394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 2.850.000,00 Autorizado pela Lei 2.484, de 13 de Maio de 1955.
- DECRETO Nº 38286, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Firma Comercial Carlos Helms & Cia. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 24.000,00, para Pagamento de Diferenças de Gratificação de Magisterio Ao Professor Catedratico Padrão O, Luiz Carvalho Araujo.
- DECRETO Nº 38407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 8.000.000,00 para Auxiliar as Despesas Com a Construção da Futura Sede do Instituto Historico e Geografico Brasileiro.
- DECRETO Nº 38302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Didatica da Faculdade Salesiana de Filosofia Ciencias e Letras, de Lorena.