January 02, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Renova o Decreto 33.978, de 30 de Setembro de 1953.
- DECRETO Nº 38477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera a Letra a do Artigo 60 do Decreto 36.522, de 2 de Dezembro de 1954.
- DECRETO Nº 38478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera o Decreto 29.134, de 15 de Janeiro de 1951, Na Parte Referente a Lotação da Contadoria Geral da Republica e Orgãos Subordinados.
- DECRETO Nº 38479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955. Retifica o Decreto 37.470, de 13 de Junho de 1955, Na Parte Referente a Data da Deliberação da Diretoria do The First National Bank Of Boston, Sobre Aumento do Capital Desse Estabelecimento de Credito.
- DECRETO Nº 38482, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955. Suspende a Execução Dos Decretos 37.271, de 28 de Abril de 1955 e 37.881, de 13 de Setembro de 1955.
- DECRETO Nº 38399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Companhia de Navegação Ita Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem. Cabo Frio
- DECRETO Nº 38437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza a Cidadã Brasileira Luiza Garcia Gomes a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38438, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eurico Bueno de Azevedo a Pesquisar Mica, Quartzo e Pedras Coradas No Municipio de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38439, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza a Sociedade Mineradora Safirinha Ltda, a Lavrar Mica No Municipio de Santa Maria do Suassui, Estado de Minas Gerais.