January 04, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Esperança, Companhia de Seguros Gerais Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 38492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. da Novo Regulamento a Isenções Concedidas pela Lei 494 de 20 de Novembro de 1948, Alterada pela de 2.653, de 24 de Novembro de 1955.
- DECRETO Nº 38508, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Parana, as Aguas do Rio São Pedro Ou Amoreira.
- DECRETO Nº 38512, DE 03 DE JANEIRO DE 1956. Altera o Regulamento de Uniformes Ao Pessoal do Exercito
- Decreto nº 38.457 de 28/12/1955. CONCEDE A ESPERANÇA, COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- DECRETO Nº 38410, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Cria o Brasão de Armas para a Escola de Comando e Estado Maior do Exercito.
- DECRETO Nº 38425, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica e Cia. Hidro Eletrica Resplendor S.a.
- DECRETO Nº 38323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Sociedade Viação Maritima Jamaica Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Declara Sem Efeito o Decreto 37.827, de 31 de Agosto de 1955.
- DECRETO Nº 38449, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ernani Lomba Ferraz a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Siqueira Campos, Estado do Parana.